Notícias da Semana – 26/07/2020 a 01/08/2020

Notícias da Semana – 26/07/2020 a 01/08/2020

Notícias da Semana – 26/07/2020 a 01/08/2020

1 de agosto de 2020

1 – Encerramento de Empresas

Muitas empresas infelizmente estão optando por encerrarem suas atividades neste período, porém fechar uma empresa e não dar baixa no CNPJ, pode ocasionar ainda mais dores de cabeça.

 

Dívidas com Impostos poderão ser transferidos para o CPF e a não baixa no CNPJ, pode continuar contabilizando impostos e gerando multas acumulativas.

Leia a matéria completa em: midiamax.com.br

2 – Enquadramento fiscal

A Reforma Tributária mudará as alíquotas de impostos, portanto fique atento para entender se o seu atual enquadramento fiscal será a melhor opção caso a reforma for aprovada.

Leia a matéria completa em: valorinveste

3 – Pausa de financiamentos imobiliários

A Caixa Econômica Federal estendeu a pausa nos financiamentos imobiliários por mais 60 dias, mas fique atento pois está pausa é diferente das anteriores, dessa vez gerando juros e tarifas.

Leia a matéria completa em: noticiasconcursos

4 – Banco Central lançará cédula de 200 reais

Nova nota terá Lobo-Guará estampado e entra em circulação no final do mês de Agosto.

Leia a matéria completa em: contabeis

5 – MEI e micro empresas terão acesso a empréstimo por maquininha

Nova opção de contratação de crédito, poderá ser contratada através da máquina de cartão do estabelecimento. A MP que aprova esta opção ainda será votada.

Leia a matéria completa em: fdr.com.br

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Notícias da Semana – 19/07/2020 a 25/07/2020

Notícias da Semana – 19/07/2020 a 25/07/2020

Notícias da Semana – 19/07/2020 a 25/07/2020

25 de julho de 2020

1 – Liberação de saques FGTS

A liberação emergencial dos saques do FGTS, começam neste sábado 25/07, o calendário de liberação será divido de acordo com o mês de nascimento, portanto fique de olho em quando o seu pode ser liberado.

Leia a matéria completa em: G1

2 – Reforma Tributária

A Reforma Tributária continua em pauta e dividindo opiniões, nesta semana.

 

Governadores defenderam a unificação dos impostos, enquanto Prefeitos pedem a manutenção da autonomia do ISS.

Leia a matéria completa em: istoedinheiro

3 – Redução de impostos para Energia Solar

Com imposto de importação do setor zerado, a tendência é que a Energia Solar fique ainda mais acessível, movimentando a economia, gerando mais sustentabilidade e economia para o consumidor.

Leia a matéria completa em: gov.br

4 – Regras trabalhistas

Não houve consenso entre Senadores e a Medida Provisória que alterava regras trabalhistas perde a validade nesta segunda (27).

 

Veja o que estava incluso a MP.

Leia a matéria completa em: fdr.com.br

5 – Novas linhas de crédito

Quem procurou por crédito pelo PRONAMPE pode ter notado que o crédito acabou.

Porém, uma nova linha está chegando para suprir a necessidades deixada pelo PRONAMPE, que também receberá um aumento nos próximos dias.

 

Fique atento as novas linhas crédito para a sua empresa.

Leia a matéria completa em: jornalcontabil

6 – 3º lote do IRPF

Consulte se você está dentro do 3º Lote da Restituição do IRPF, que será pago dia 31 de Julho.

Leia a matéria completa em: infomoney

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Notícias da Semana – 12/07/2020 a 18/07/2020

Notícias da Semana – 12/07/2020 a 18/07/2020

Notícias da Semana – 12/07/2020 a 18/07/2020

18 de julho de 2020

1 – Nova CMPF?

Novo imposto criado pelo Ministro Paulo Guedes, foi apelidado como “Nova CPMF”, gerando controvérsias e discussões.

Segundo o Ministro o imposto deve reduzir cobranças de outras áreas.

Leia a matéria completa em: Tecnoblog.net

2 – Atualização Plano São Paulo

Acompanhe a atualização do mapa das Regiões do Estado, perante o Plano São Plano de reabertura gradual das atividade econômicas.

Leia a matéria completa em: G1

3 – Crédito a Micro, Pequenas e Médias Empresas

Empresas que faturaram até R$ 390 milhões em 2019, terão linhas de crédito especiais com utilização de alienação de imóveis.

Leia a matéria completa em: Poder360

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Receita e PGFN prorrogam por mais 30 dias prazo de validade de certidões conjuntas

Receita e PGFN prorrogam por mais 30 dias prazo de validade de certidões conjuntas

Receita e PGFN prorrogam por mais 30 dias prazo de validade de certidões conjuntas

15 de julho de 2020

Receita e PGFN prorrogam por mais 30 dias prazo de validade de certidões conjuntas

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogaram por mais 30 dias o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos (CND) e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativas (CNEND), ambas relativas à Créditos Tributários federais e à Divida Ativa da União.

A medida está prevista pela Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.178, de 13 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de hoje (14/07).

Inicialmente, em decorrência da pandemia causada pelo coronavírus, que impôs a paralisação das atividades empresariais, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) editaram a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 555, de 23 de março de 2020, que prorrogou por 90 (noventa) dias o prazo de validade das CND e das CPEND válidas em 24 de março de 2020 (data de publicação da Portaria Conjunta).

Porém, passados os 90 (noventa) dias, a expectativa de retomada da atividade econômica não se verificou em sua plenitude. Por essa razão, conclui-se ser necessário conceder nova prorrogação por 30 (trinta) dias, prazo que, supõe-se, ser suficiente para o restabelecimento da maior parte das atividades empresariais.

A CND é emitida quando não há pendências em nome do sujeito passivo relativas a débitos, dados cadastrais e apresentação de declarações administrados pela Receita Federal, ou inscrição na Dívida Ativa da União.

Já a CPEND é emitida quando existe uma pendência, porém ela está com seus efeitos suspensos (por exemplo, em virtude de decisão judicial).

As duas certidões são necessárias para que as pessoas jurídicas exerçam uma série de atividades, como, por exemplo, participar de licitações ou obter financiamentos.

As medidas valem apenas para as Certidões Conjuntas que já foram expedidas e ainda estão no período de validade e visam a minimizar os efeitos decorrentes da crise para a atividade econômica em âmbito nacional.

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Governo de SP anuncia multa de R$ 500 para pessoas que ficam sem máscaras em áreas públicas a partir de 1º de julho

Governo de SP anuncia multa de R$ 500 para pessoas que ficam sem máscaras em áreas públicas a partir de 1º de julho

Governo de SP anuncia multa de R$ 500 para pessoas que ficam sem máscaras em áreas públicas a partir de 1º de julho

30 de junho de 2020

Governo de SP anuncia multa de R$ 500 para pessoas que ficam sem máscaras em áreas públicas a partir de 1º de julho

Fiscalização será feita pelas Vigilâncias Sanitárias municipais. Órgão também vai multar em R$ 5 mil estabelecimentos comerciais com pessoas sem máscaras.

O governador João Doria (PSDB) anunciou na tarde desta segunda (29) que as pessoas que forem flagradas sem máscaras em áreas públicas serão multadas no valor de R$ 500 a partir de quarta-feira (1º). Neste caso, a fiscalização terá o apoio das prefeituras municipais.

“O governo do estado de São Paulo, com o apoio das prefeituras municipais, estabelece uma multa para pessoas físicas flagradas sem máscara em espaços públicos, a multa é de R$ 500”, disse.

A pessoa física que desrespeitar a determinação terá que apresentar seus documentos para a emissão da multa. E, em caso de resistência, a PM poderá ser acionada. “A responsabilidade é da Vigilância Sanitária dos estados e dos municípios. Se houver necessidade, a vigilância poderá recorrer à Polícia Militar o Guarda Civil Municipal”, declarou Doria.

Também será aplicada multa no valor de R$ 5 mil aos estabelecimentos comerciais que estiverem com pessoas sem máscaras. A fiscalização será feita pela Vigilância Sanitária. O estabelecimento deverá fornecer máscara para permitir a entrada dos clientes que não estiverem usando.

“Estabelecimentos comerciais, de qualquer tamanho, que a partir do dia 1º de julho no estado de São Paulo forem flagrados pela Vigilância Sanitária com a presença de pessoas sem a utilização de máscaras serão multados em R$ 5 mil por pessoa e por vez. Se tiverem dez pessoas, serão dez multas sucessivas, se tiverem 20 pessoas serão 20 multas sucessivas”, afirmou o governador.

De acordo com ele, o valor integral arrecadado com as multas aplicadas será destinado ao programa Alimento Solidário, para a aquisição das cestas e distribuição às pessoas em estado de pobreza e extrema pobreza.

No início de maio, o governo do estado já tinha publicado um decreto que determinava o uso geral e obrigatório de máscaras nas 645 cidades paulistas por tempo indeterminado para o combate à pandemia do coronavírus.

Segundo o decreto, os infratores poderiam receber multa de R$ 276 a R$ 276 mil, ou até ser punido com pena de um a quatro anos de detenção. No entanto, no período, nenhum estabelecimento foi multado. Desde então, os locais receberam apenas orientações.

Na capital paulista, 97% da população utiliza máscaras durante a pandemia do coronavírus e, no estado, 93% da população, segundo Doria.

A diretora técnica Christina Megid, da Vigilância Sanitária estadual, disse que foram feitas 18 mil fiscalizações para orientar os estabelecimentos comerciais e a população também pode denunciar o descumprimento da determinação do uso das máscaras.

“Quando observar que exista algum estabelecimento, algum lugar que não esteja cumprindo, nós temos um canal de denúncia, que é o 08007713541, gostaríamos que quem observar o descumprimento de qualquer legislação de proteção à saúde neste momento fizesse a denúncia. Que a população fosse também um grande fiscal aliado também ao estado”, orientou ela.

No entanto, Christina Megid afirmou que a Vigilância Sanitária continua orientando os estabelecimentos. “A gente já visitou inúmeros estabelecimentos, se você volta e continua não cumprindo a legislação, com certeza será penalizado. Em relação aos restaurantes, acho que nós temos que ter bom senso, pois no momento de comer ele vai ter que retirar.”

Covid-19

O estado de São Paulo registrou 3.408 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 275.145 pessoas infectadas, segundo anunciou a Secretaria Estadual da Saúde nesta segunda (29).

Já o número de mortes causadas pelo novo coronavírus chegou a 14.398, aumento de 60 óbitos.

As novas confirmações informadas não significam, necessariamente, que as mortes e casos aconteceram de um dia para o outro, mas que foram contabilizadas no sistema neste período. Os números costumam ser menores no final de semana e às segundas-feiras, devido ao atraso nas notificações nestes dias.

O recorde de casos no estado ocorreu na última sexta-feira (26) com 9.921 confirmações. Foi o terceiro dia consecutivo que os casos registrados nas últimas 24 horas bateram recorde.

Nesta segunda, o número de pacientes internados caiu para 13.033, sendo 5.336 em UTI e 7.697 em enfermaria. No domingo, eram 14.113, sendo 8.387 em enfermaria e 5.726 em leitos de UTI.

Já a taxa de ocupação de leitos de UTI destinados para pacientes com Covid-19 caiu para 65% no estado e para 66,6% na Grande São Paulo. No domingo, as taxas eram de 67,2% na Grande São Paulo e 65,3% no estado.

Fonte: G1

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