O E-Social Acabou?

O E-Social Acabou?

Depois de anos de treinamentos, ajustes e mais treinamentos, o famoso (e temido) E-Social, finalmente entrou em vigor em sua totalidade neste ano.

Porém o E-Social como conhecemos hoje já está com os dias contados, isso mesmo, o E-Social acabou…em partes.

Na realidade ele não acabou de fato, ele apenas irá mudar seu formato. O E-Social surgiu com o intuito de auxiliar a vida tanto do empresário quanto do funcionário, organizando e relacionando dados.

Mas na prática, não foi bem isso que aconteceu, ao invés de auxiliar acabou por “complicar” mais a vida de ambos, portanto diante de muitas reclamações haverão mudanças no sistema.

Mas Somente em 2020

Muita calma ao pensar que ele acabou de vez, pois as mudanças ocorrerão em sua maioria em 2020.

Durante o segundo semestre de 2019, apenas haverá uma diminuição de exigências de informações, mas o E-Social continua obrigatório e vigente. Apenas em uma versão mais “light” até o fim do ano.

Para 2020, o governo promete dividir o sistema em dois novos sistemas, mais simplificados e melhor distribuídos, sendo separado em dados Previdenciários e Trabalhistas em um sistema, enquanto os da Receita Federal ficam em outro.

Lembrando, que também diminuirão as exigências sobre empresa de pequeno e médio porte, enquanto aumentarão sobre as de grande porte.

O Que Devo Fazer Então?

Por enquanto a fase é de mudanças e adequações, a melhor situação para você empresário é manter-se em contato com seu contador e continuar com as informações exigidas pelo E-Social em dia, como se nada houvesse mudado.

Caso tenha mais dúvidas, queira saber como a sua situação pode mudar ou até mesmo referente a novas informações, entre em contato com o nosso time de especialistas.

Desde o começo da implantação do E-Social, assim como todos os setores fiscais e tributários, a OSA Contabilidade sempre busca atualizações e treinamentos para oferecer a solução para o dia a dia da sua empresa.

Como se Adaptar ao E-Social: 6 Documentos que sua Empresa vai Precisar

Como se Adaptar ao E-Social: 6 Documentos que sua Empresa vai Precisar

O E- Social já é uma realidade, porém é fácil encontrar muita gente com dúvidas, como por exemplo, quais documentos de Saúde e Segurança do Trabalho a empresa precisa ter, para se adaptar ao E-Social?

Neste artigo responderemos essa questão, com os seis documentos que sua empresa precisa e quem pode emiti-los.

1. PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

Este documento é responsável por identificar os riscos ambientais, nos mais diversos setores da empresa.

Este documento terá sua emissão e acompanhamento realizada pelo SESMT – Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, porém pode ser emitido por pessoa ou equipe capacitada contratada pela empresa.

Lembra-se que ao contratar um serviço terceirizado ou interno para esta função, recomenda-se profissional da área, como um Técnico ou Engenheiro de Segurança do Trabalho.

2. PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

Após o PPRA pronto, chega a vez do Médico do Trabalho elaborar o PCMSO, identificando quais os exames médicos devem ser realizados pelos funcionários da empresa.

O médico pode ser terceirizado ou contratado internamente, de acordo com a necessidade de cada empresa.

3. LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho

Exigido pelo INSS, este laudo tem como função a comprovação de exposição ou não a agentes ambientais nocivos à saúde e/ou integridade física do trabalhador.

Ele deve ser emitido por um Engenheiro de Segurança do Trabalho ou Médico do Trabalho.

4. AET – Análise Ergonômica do Trabalho

Este laudo irá apresentar as condições e adequações a serem corrigidas, para a melhor ergonomia do trabalhador, questões posturais devem sempre serem acompanhadas por profissionais capacitados.

Neste caso, não temos um profissional designado especificamente para a emissão, porém ele deve comprovar conhecimento em ergonomia, podendo ser por exemplo um Fisioterapeuta com capacitação em ergonomia.

5. Laudo de Insalubridade

Caracteriza os riscos de exposição dos trabalhadores a danos físicos, químicos ou biológicos. Emitido por Médico do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho.

6. Laudo de Periculosidade

Emitido por um Engenheiro de Segurança do Trabalho ou Médico do Trabalho, avalia os agentes que possam por em risco a vida do trabalhador.

Cuidado com os prazos

Podemos notar que esses 6 documentos citados, não fazem parte do nosso dia a dia, são laudos que tem sua validade estendida ou até mesmo indeterminada.

Somente o PPRA e o PCMSO tem seu prazo de validade determinado em 01 ano, necessitando ser reelaborado ou revalidado ao fim deste período .

Para os demais laudos, os prazos de validade são indeterminados, apenas serão refeitos caso aconteça alguma alteração na empresa, como no layout ou ambiente de trabalho. Porém,  recomenda-se renová-los anualmente.

É necessário se adequar ao E-Social

Note que até mesmo laudos que não necessitam de renovação constante, deverão estar em dia para o E-Social.

Portanto, é necessário que se tenha um “raio-x” completo da situação da sua empresa, o mais rápido possível, em todos os setores e documentos necessários.

A OSA Contabilidade, conta com um time especializado e preparado para fornecer as melhores soluções para o dia a dia da sua empresa.

Se você ainda não é assessorado por nós, entre em contato, estamos prontos para ajudar a sua empresa.

O Temido E-Social Chegou, e Agora?

O Temido E-Social Chegou, e Agora?

O Temido E-Social Chegou, e Agora?

Já faz algum tempo que todos são alertados sobre a implantação do E-Social pelo governo, porém, foi necessário muito treinamento e muitos ajustes para que ele fosse implantado de vez.

A implantação veio acompanhada do medo e gerou muita dúvida em muitos empresários. O que torna necessário a explicação sobre o que é o E-Social e quem ele beneficia.

Primeiro, o que é Isso?

Resumidamente, ele é um programa de organização de banco de dados do governo, onde irá unificar todas as informações Trabalhistas, Ficais e Previdenciárias. De forma que aumente a segurança, velocidade e eficiência dos processos envolvidos.

O programa consiste em micro declarações, com informações detalhadas sobre as relações trabalhistas. Por isso o cuidado redobrado.

Empresas que não se adaptarem ou violarem as condições do E-Social, estarão passíveis a autuação e fiscalização retroativa. Mas não se desespere, estamos aqui para evitar tudo isso e você verá que não é um bicho de sete cabeças!

Pra quem é Bom?

Com seus procedimentos 100% adequados, o E-Social se torna bom para todo mundo, empregados, empregadores e governo.

Os empregados, terão a vantagem de poder acompanhar toda a sua situação laboral através da internet, o que lhes aumenta a garantia sobre seus direitos.

Para o governo, terão maior fiscalização e melhor fluxo de informações entre seus departamentos responsáveis por garantir as obrigações fiscais.

Já o empregador terá mais trabalho para se adequar, porém, também terá seus benefícios. Além de ter todas as informações de seus funcionários em um só lugar, manterá tudo em dia em relação a situação de cada um.

Como vou me Adequar?

Pode parecer que o empregador só terá prejuízos, mas podemos ver com outros olhos.

Ao mesmo tempo que terão suas obrigações mais rigorosamente cobradas, também poderão cobrar as obrigações de seus funcionários da mesma forma, afinal, eles também são responsáveis por informar o governo dentro do prazo.

Acabou aquela coisa de faltar sem atestado médico, ou trazê-lo daqui a 5 dias. O atestado deve entrar no sistema no mesmo dia da falta.

Para as contratações por exemplo, todos os documentos devem estar cadastrados no sistema do E-Social com até 2 dias de antecedência. Caso contrário, nada feito para a contratação.

Sabe aquele funcionário que enrola para dar a carteira para ser assinada? Já era.

Resumo e uma Luz no Fim do Túnel

Para resumirmos bem o assunto, o E-Social será um acompanhamento quase que em tempo real das movimentações trabalhistas da sua empresa. Com algumas informações até sendo previamente repassadas.

Antes de você arrancar todos os cabelos e xingar o governo aos 4 ventos, vamos pensar em como facilitar a sua vida, pois não adianta reclamarmos não é mesmo?

Pois então, nós da OSA Contabilidade podemos ajudar e muito você nesse momento, além de orientarmos caso a caso, para que a adaptação seja tranquila, nós disponibilizamos serviços que facilitarão o seu dia a dia.

Imagine você enviar papéis para a contabilidade, todo santo dia? Uma hora ia dar erro não é?

Por isso, nós disponibilizamos uma ferramenta de “Protocolo Online”, onde você pode nos enviar os documentos pela internet e garantir que sejam entregues dentro do prazo. O restante é com a gente!

Entre em contato com a gente e veja como podemos te ajudar e te orientar nesse assunto tão importante!