Você Conhece o Salário Maternidade?
O salário maternidade é um benefício assegurado a contribuinte, de uma licença de 120 dias contados após o 8º mês de gestação, durante o período da licença a gestante recebe um salário com valores baseados nas suas contribuições anteriores.
Existem situações em que o homem também pode receber o benefício, como por exemplo em casos de adoção.
Basicamente é um beneficio para o contribuinte, que tem a intenção de proteção à criança. Se você trabalha com carteira assinada seu direito é garantido.
Mas e quem não Tem carteira Assinada?
Se você não se enquadra como celetista (Cobertos pela CLT), você pode solicitar o benefício se estiver dentro de algumas regras.
No caso de gestantes que são MEI’s
As microempreeendedoras individuais podem solicitar o benefício se estiver com as contribuições em dia. Neste caso é necessário uma carência mínima de 10 contribuições para a solicitação.
Porém, essa carência pode ser reduzida em alguns casos, buscando a soma de períodos anteriores em que eram celetistas, por exemplo.
Quem for funcionária de um MEI e estiver registrada em carteira, não se preocupe, pois se enquadra como celetista e seu direito é assegurado.
Mães desempregadas
Pois é, pode ser uma surpresa mas mães desempregadas podem ter direito ao benefício. Até mesmo com algumas alterações nas exigências.
Normalmente o INSS considera a carência pelos últimos 10 meses de contribuição, porém no caso de desemprego, ele continua exigindo 10 contribuições, porém leva em consideração o período de 25 meses anteriores ao parto.
Ou seja, se nos últimos 25 meses a mãe teve 10 contribuições, ela tem direito a solicitar o benefício.
E tem mais, caso não usufrua do benefício, seja licença ou salário no período do 8º Mês em diante, ainda tem a possibilidade de solicitar o benefício enquanto a criança não completar 5 anos de idade.
Como Solicitar ou Saber se me Enquadro?
Para solicitar o benefício é fácil, pode ser feito através do site do INSS ou pelo telefone 135.
Se preferir um auxílio mais completo, nós da OSA Contabilidade podemos auxiliar na solicitação e orientação perante o seu enquadramento.
O importante é que a criança esteja protegida e bem assegurada, para ajudar que isso aconteça nós da OSA Contabilidade temos a solução para o dia a dia.