Governo de SP anuncia isenção nas taxas para abertura de empresas por 60 dias

Fiscalização será feita pelas Vigilâncias Sanitárias municipais. Órgão também vai multar em R$ 5 mil estabelecimentos comerciais com pessoas sem máscaras.

Em coletiva no Palácio dos Bandeirantes, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou hoje (24) que o estado de São Paulo vai isentar a abertura de empresas de taxas estaduais pelos próximos 60 dias.

Segundo o governador, a medida é para estimular o desenvolvimento econômico e atividade empreendedora do estado.

“A decisão de não cobrar taxas pelos próximos 60 dias, para um microempreendedor, faz diferença , além de também impactar na velocidade e presteza no atendimento”, disse Doria.

Empresas isentas

Estão isentas de taxas de abertura na Junta Comercial do Estado de SP (Jucesp) as empresas:

• Limitada (LTDA);
• Empresário Individual por Responsabilidade Limitada (EIRELI) ;
• Sociedade Anônima (S/A);
• Empresa pública;
• Empresário Individual (EI);
• Sociedade Cooperativa.

Segundo o governo estadual, 21.688 empresas foram abertas no mês de julho em SP, de acordo com dados da Jucesp. O número é 8% maior do que o registrado no mesmo mês no ano passado.

“No mês de julho o estado de São Paulo bateu recorde com 21.688 empresas abertas no estado. É um recorde histórico. É um bom sinal, é um sinal de que gradualmente a economia de São Paulo está se recuperando”, disse Doria.

Ele também reforçou que, hoje, o prazo para abertura de uma empresa é de 48 horas e que o estado caminha para redução desse tempo, tendo como meta 24 horas.

Novas empresas em julho

O saldo entre o total de empresas abertas e o número de empresas fechadas também foi positivo no mês de julho. O saldo foi de 10,7 mil empresas abertas a mais do que empresas fechadas.

Entre abril e junho, o saldo havia sido menor do que nos mesmos meses do ano anterior. Em julho, o saldo foi 9% maior que no ano passado.

Do total de empresas abertas em julho, 30% é do setor de comércio, categoria que lidera a abertura de novos CNPJs no estado. A categoria de atividades administrativas e serviços complementares fica em 2º lugar, com 11,8% das empresas abertas no mês, seguida por atividades profissionais, científicas e técnicas, com 11,6%.

Em relação à categoria jurídica das empresas abertas em julho, 20% são empresas individuais, como microempreendedores individuais.

“Tivemos números importantes em julho, acima da expectativa, e queremos manter esse ritmo acelerado de crescimento de abertura de empresas, sobretudo dando autoridade para aqueles empreendedores resilientes que vêm se reinventando para poder criar seus novos negócios”, ressaltou Walter Ihoshi, presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo, que também participou da coletiva.

Fonte: contabeis.com.br