Serviços públicos digitais: 10 coisas que você pode resolver sem enfrentar fila
De bolsas de estudo até abertura de MEI, sites e aplicativos oferecem soluções que diminuem a burocracia; conheça os serviços disponíveis e saiba como utilizá-los
Graças à Internet, não é mais preciso sair de casa para solicitar e acessar diversos serviços públicos. Antes, cidadãos que quisessem emitir o título de eleitor, por exemplo, precisavam enfrentar longas filas em unidades dos Tribunais Regionais Eleitorais. Hoje, o processo é feito de forma totalmente online, e o documento está disponível de forma digital no aplicativo e-Título. O mesmo ocorre com a emissão da Carteira de Trabalho, que agora pode ser confeccionada pela Internet em poucos cliques.
Requerer aposentadoria pelo INSS, fazer prova de vida e abrir um registro de Microempreendedor Individual (MEI) também estão entre os serviços que podem ser solicitados sem passar por estresses como deslocamentos, tempo de espera e filas. Confira, a seguir, a seleção que o TechTudo preparou com 10 serviços públicos online que vão facilitar sua vida.
1. Fazer carteira de trabalho
Desde 2019 tirar a Carteira de Trabalho ficou mais simples. O formato físico foi substituído pelo digital, que pode ser confeccionado no site do Governo Federal, por meio de uma conta Gov.br, ou no aplicativo CTPS Digital, disponível para celulares Android e iPhone (iOS). A Carteira de Trabalho Digital apresenta todos os registros da vida profissional do trabalhador, facilitando a conferência das informações e o compartilhamento dos dados por departamentos de recursos humanos.
2. Tirar e transferir título de eleitor
A emissão da primeira via do Título de Eleitor pode ser solicitada pela Internet, por meio do sistema Título Net, do Tribunal Superior Eleitoral. Para isso, basta acessar o portal e seguir as instruções indicadas, que envolvem o envio dos seguintes documentos: uma selfie segurando um documento oficial de identificação; RG ou Passaporte; Comprovante de residência atualizado; e certificado de quitação de serviço militar (para os homens).
Para quem já possui o documento, o Título Net permite realizar alterações no cadastro eleitoral, como transferir o título e mudar o local de votação, e quitar eventuais dívidas com a Justiça Eleitoral. O usuário também pode baixar o aplicativo e-Título e utilizar a versão digital do documento. No app, disponível para celulares Android e iPhone (iOS), é possível justificar voto, saber onde votar, obter certidão de quitação eleitoral e mais.
3. Abrir MEI
Profissionais autônomos que desejam formalizar sua prestação de serviços podem abrir um registro de MEI (Microempreendedor Individual) no Portal do Empreendedor. O autoatendimento é rápido e exige apenas a inserção de dados pessoais, como endereço, título de eleitor e informações sobre o trabalho que será executado.
O Portal do Empreendedor reúne ainda diversos serviços úteis a esses profissionais, como alterar ocupação e outros dados cadastrais, além de cursos gratuitos e conteúdos que podem ajudar no exercício do empreendedorismo. Pela plataforma do Simples Nacional, por sua vez, os usuários podem Também é possível emitir o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), contribuição mensal necessária para recolher os impostos da microempresa.
4. Solicitar aposentadoria, seguro-desemprego e outros benefícios da previdência
Vários serviços do INSS foram automatizados e podem ser acessados pelo portal Meu INSS. Os beneficiários conseguem solicitar, sem sair de casa, benefícios como aposentaria, seguro-desemprego e salário maternidade. Pelo portal, também é possível puxar o extrato previdenciário (CNIS), emitir relatórios para declaração do imposto de renda e conferir resultados de perícia médica. Se preferir, o usuário também pode acessar os serviços pelo aplicativo Meu INSS, disponível para download em celulares Android e iPhone (iOS).
5. Agendar confecção da carteira de identidade
Também é possível agendar a confecção do RG (Registro Geral), principal documento de identificação civil no Brasil, online. Para isso, os brasileiros devem acessar os sites dos órgãos que prestam o serviço em seus estados de residência, escolher uma data e um horário para atendimento no posto mais próximo e separar os documentos exigidos necessários, que devem ser apresentados ao órgão emissor no dia combinado.
A primeira via do documento é gratuita, mas a segunda é paga, e o valor muda de acordo com a região. Vale ressaltar que, embora o processo agilize a confecção do documento e evite a formação de filas, ele não isenta o cidadão do comparecimento a um posto presencial para obter a carteira de identidade.
6. Solicitar CPF
Brasileiros podem requerer a primeira ou segunda via do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sem sair de casa. Para isso, basta acessar o site da Receita Federal e preencher o formulário disponível. É importante ressaltar que menores de 16 anos devem anexar, além da documentação obrigatória, um documento de identificação oficial com foto do solicitante (um dos pais, tutor ou responsável pela guarda).
O cartão fica disponível para impressão em PDF e em formato digital, que pode ser consultado no aplicativo CPF Digital. Esta versão, entretanto, só pode ser acessada por quem possui CNH (Carteira Nacional de Habilitação), já que é necessário realizar a identificação biométrica.
7. Fazer prova de vida
Devido à pandemia de Covid-19, o INSS suspendeu a prova de vida presencial. Desde então, os aposentados e pensionistas que recebem algum benefício do governo podem realizar a prova de vida pelo celular, via reconhecimento facial. Para isso, basta acessar o aplicativo Meu INSS, tocar na opção “prova de vida” e fazer login no app Meu Gov.br. Então, é preciso seguir as instruções fornecidas e fazer o reconhecimento facial. Com o procedimento concluído, o beneficiário deve voltar ao aplicativo Meu INSS para confirmar se a prova de vida foi reconhecida.
8. Emitir cartão do SUS, visualizar carteira nacional de vacinação e outros serviços de saúde
O Conecte SUS é uma plataforma online do Governo Federal que integra informações dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). No portal, acessível por meio da conta Gov.br, os brasileiros têm acesso a documentos como carteira de vacinação digital e certificado nacional de vacinação contra a Covid-19, histórico de atendimentos e internações e resultado de exames laboratoriais. Também é possível conferir os hospitais, postos de saúde e maternidades mais próximas.
O aplicativo Conecte SUS, que está disponível para celulares Android e iPhone (iOS), possui as mesmas funcionalidades do site. A principal vantagem do app é que ele permite ter em mãos, de forma fácil e rápida, o cartão do SUS e o comprovante de vacinação contra a Covid-19, agora exigido para entrar em muitos estabelecimentos.
9. Fazer pré-cadastro no CadÚnico para participar de programas sociais
O Cadastro Único é uma iniciativa do Governo Federal para mapear as famílias brasileiras de baixa renda para fins de inclusão. O programa serve como porta de entrada para o recebimento de benefícios como o Auxílio Brasil e a Tarifa Social de Energia Elétrica, e para a inserção em programas como Minha Casa Minha Vida. No site e no aplicativo Meu CadÚnico, os cidadãos podem fazer o pré-cadastro para agilizar o cadastramento de suas famílias na iniciativa. No entanto, a conclusão do processo só ocorre após o comparecimento a um Centro de Referência em Assistência Social.
10. Candidatar-se a bolsa de iniciação científica
Estudantes matriculados no ensino superior de instituições públicas ou privadas podem se candidatar a bolsas de iniciação científica na Fiocruz. O edital do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic) abre anualmente no primeiro trimestre.
Para participar, é necessário que o aluno faça a inscrição conjuntamente com um pesquisador ativo da Fiocruz por meio do site “http://www.pibic.fiocruz.br/” (sem aspas) . Os documentos exigidos para a bolsa são: declaração de matricula atualizada; histórico escolar; Currículo Lattes e resumo do projeto do orientador; Currículo Lattes e subprojeto do aluno. Os bolsistas selecionados são orientados por pesquisadores da Fiocruz, com oportunidade de acesso a técnicas e metodologias de pesquisa.