Reforma de Previdência: O que pode mudar?

21 mar, 2019Artigo, Impostos, Tributos

Nos últimos dias muito se fala sobre a Reforma da Previdência, que será votada pelo Congresso. Nesse artigo explicaremos (sem “partidarismo”) o que realmente poderá mudar com a Reforma.

Inicialmente, vamos deixar claro o que muda com a Reforma: Duas coisas mudam, idade mínima e/ou tempo de contribuição. Atualmente esse números são de idade mínima para homens 60 anos ou 35 anos de contribuição, e para mulheres, 55 anos ou 30 anos de contribuição. Nos dois casos para aposentadoria por idade, o período mínimo de contribuição é de 15 anos.

Com a reforma, mudariam ambos os sexos para 60 anos de idade mínima e tempo de contribuição mínima passa a ser de 25 anos. A aposentadoria somente por tempo de contribuição, passa a não existir mais.

Antes de entrar em desespero, vamos entender como funciona a conta da previdência e porque a reforma está sendo apresentada.

Por que a Reforma é Necessária?

Hoje em dia, vivemos um era de fácil acesso a informação, porém temos que tomar o cuidado de entendermos e buscarmos informações corretas. Quantidade não é qualidade. Nem todo mundo na internet diz a verdade sem nenhum tipo de apelo “emocional” interligado.

Vamos tentar de forma breve e simples, exemplificarmos como funcionam as contas da Previdência (lembrando que estamos apenas apresentando a visão econômica, números são frios).

O sistema previdenciário funciona da seguinte forma: Durante a juventude e/ou período ativo (de trabalho), o cidadão contribui através de arrecadação de impostos para o fundo previdenciário. Dessa forma quando atingir certa idade e se aposentar, esse fundo é utilizado para “sustentar” esse cidadão para que ele não precise contribuir com trabalho.

Dessa maneira, os mais jovens trabalham para que o fundo seja suficiente para que os mais velhos se aposentem. E é ai que a conta passa a não fechar mais.

São dois fatores mais importantes, a expectativa de vida que aumentou muito desde a criação do sistema, o que ocasionou um maior numero de beneficiados pela previdência por mais tempo (calcule que em 1940 a expectativa de vida era de 45,5 anos e em 2015 era de 75,5 anos). Ou seja, temos mais idosos beneficiados, do que jovens arrecadando, no atual modelo de contas.

Outro fator são os benefícios exorbitantes pagos a determinadas classes, os valores no Brasil variam desde R$ 999,00 (salário mínimo) até R$ 33 mil reais mensais. A conta não fecha.

Como o Governo Paga as Aposentadorias?

Você que pensa que a Reforma da Previdência somente irá prejudicar a sua vida, vamos pensar por outro ângulo.

O Governo tem como única fonte de renda, os impostos, ou seja, a contribuição mensal dos mais jovens deve ser maior ou igual aos valores pagos de aposentadoria. O que não acontece na prática, e por isso a conta estoura.

Seguindo esse passo, se a Reforma não for aprovada e tudo seguir como está, os mais jovens que iniciam a contribuição agora pensando em se aposentar um dia, ao invés de ter o benefício alguns anos mais tarde (como indica a reforma) podem até mesmo nunca receber o benefício.

Criemos um cenário um pouco maior, se o Governo depende de impostos para pagar a previdência, e a arrecadação não está sendo suficiente, o governo deve buscar valores para suprir essa diferença, certo?

Lembram que o governo somente arrecada com impostos? Isso significa que ele aumentará as taxações em outros setores, o que ocasiona menor poder aquisitivo ou até mesmo menos investimento em empresas, o que gera menos emprego, sem emprego gera menos contribuição para a previdência, automaticamente aumenta o rombo e os impostos para supri-lo.

Bola de neve não?

Se nada for feito hoje, esse será o futuro do Brasil. Se não abrirmos mão hoje de alguns pontos, poderemos perder em muitos outros a curto e longo prazo.

Tenhamos Cautela

Nós da OSA Contabilidade, não estamos aqui para tomar partido de situação ou oposição, nosso intuito é a orientação.

Vivemos um momento delicado, onde muita informação é vista com extremidades, muitas vezes não visando informar e sim interesses próprios. Nós incentivamos a orientação, pesquise e estude o assunto antes de tornar uma informação como concreta verdade.

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