A Receita Federal anunciou hoje que vai adiar por três meses o pagamento de impostos de micro e pequenas empresas, e de microempreendedores que fazem parte do Simples Nacional (Federais, Estaduais e Municipais)

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O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial 2021, instituído no último dia 18 de março por meio de Medida Provisória. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na tarde desta sexta-feira (26).

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O programa de redução de salário e jornada criado em 2020 deve ser reestabelecido em 2021. O programa fez parte das medidas adotadas pelo governo para minimizar os impactos gerados pela pandemia de Covid-19.

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O Governo de São Paulo prorrogou as restrições da fase emergencial do Plano São Paulo por mais 11 dias. A medida de restrições mais rígidas entrou em vigor no último dia 15 e estava prevista para se encerrar no dia 30 de março, sendo estendida agora até 11 de abril.

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Seguindo a Prefeitura de SP, municípios vão emendar próximos dias para tentar aumentar o índice de isolamento social

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O Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu nesta quarta-feira (17) elevar a Selic em 0,75 ponto percentual, para 2,75% ao ano, no primeiro aumento de juros no Brasil em quase seis anos.

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O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou na quarta-feira medidas para socorrer setores do comércio considerados mais afetados pela pandemia de covid-19.

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O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), anunciou nesta quinta-feira (18) a antecipação de cinco feriados a partir da próxima sexta-feira (26). A medida visa diminuir a circulação de pessoas nas ruas para frear a transmissão do novo coronavírus.

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Um ano se passou desde o início da pandemia da Covid-19, e o cenário apenas se intensificou resultando em uma segunda onda de contágio do vírus. Neste sentido, medidas emergenciais precisam ser tomadas, como o corte de salário e jornada que entrará em vigor em breve. 

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O pagamento das parcelas das linhas de crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) poderá ser prorrogado por seis meses caso seja aprovado o PL 767/2021, projeto de lei do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). Além dessa prorrogação, o texto permite uma renovação por mais seis meses — se houver um decreto presidencial com esse objetivo.

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O governador João Doria (PSDB) anunciou hoje a “fase emergencial” do Plano São Paulo, mais rígida que a fase vermelha, nível até então mais restritivo do programa de controle da pandemia do novo coronavírus no estado. A medida começa a valer na segunda-feira (15) e vai até 30 de março.

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O dólar teve leve alta ante o real nesta sexta-feira (12), num dia de força da moeda norte-americana no exterior e ao fim de uma semana de fortes oscilações no câmbio. A moeda no mercado à vista subiu  0,33% nesta sexta, para 5,5594 reais na venda.

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A alta dos preços ao produtor arrefeceu ao mesmo tempo em que a inflação ao consumidor acelerou sob o peso da gasolina, e o Índice Geral de Preços-Mercado subiu 1,95% na primeira prévia de março, depois de registrar alta de 1,92% no mesmo período do mês anterior.

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Contribuinte formalizado como microempreendedor pode estar obrigado a entregar declaração de imposto de renda a depender do total recebido em 2020 e de ter ou não contabilidade da MEI, além de outras causas de declaração, como posse de imóveis ou ter comprado ou vendido ações

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O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de fevereiro foi de 0,86%, 0,61 ponto percentual acima da taxa de janeiro (0,25%). Esse foi o maior resultado para um mês de fevereiro desde 2016, quando o IPCA foi de 0,90%. No ano, o índice acumula alta de 1,11% e, em 12 meses, de 5,20%, acima dos 4,56% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em fevereiro de 2020, a variação havia sido de 0,25%.

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A nova redução da jornada de trabalho e do salário está sendo estuda pelo Ministério da Economia. A equipe pretende liberar a medida com os seguintes critérios: Metade do valor do salário do trabalhador deve ser custeado pelo governo e a outra metade será como uma antecipação do seguro-desemprego.

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Quem recebeu o auxílio emergencial em 2020 poderá ter que devolver o valor no Imposto de Renda de 2021 caso tenha recebido também rendimentos tributáveis acima de R$ 22.847,76 – sem contar o benefício.

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Com a pandemia não dando sinais de arrefecimento no Brasil e diversos estados voltando a adotar medidas mais restritivas de isolamento social, o Ministério da Economia está elaborando o texto de uma nova medida provisória similar àquela aprovada em 2020 que estabelecia a redução da jornada de trabalho e dos salários, mantendo o vínculo empregatício dos funcionários. A apuração é do âncora da CNN Kenzô Machida.

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Todo ano milhares de brasileiros se preparam para a Declaração do Imposto de Renda, a expectativa é que aproximadamente 32 milhões de declarações sejam enviadas em 2021, e desse total 60% das pessoas terão valor a restituir.

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Planalto informou que medida sobre diesel vale em março e abril; decisão sobre gás de cozinha não tem prazo. Bolsonaro afirmou em fevereiro que zeraria impostos, sem dar detalhes.

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