Comece a semana bem informado 14/07/24

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14 de julho de 2024

1 – Reforma tributária deve penalizar compensações de empresas do Simples Nacional

Empresas do Simples Nacional devem escolher entre continuar no regime e repassar crédito menor ou lidar com maior complexidade tributária.

Leia a matéria completa em: contabeis.com.br

 

2 – Mudanças no Auxílio-Doença: INSS Introduz Novas Regras para Renovação do Benefício

No início de julho de 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em parceria com a Previdência Social, anunciou mudanças significativas nos processos de renovação do auxílio-doença. Essas alterações visam simplificar e tornar mais eficientes os procedimentos para os trabalhadores que necessitam deste benefício vital. Vamos detalhar o que muda e como isso impacta os beneficiários.

Leia a matéria completa em: jornalcontabil.com.br

 

3 – Com isenção de carnes, Brasil deve ter maior imposto do mundo

A eventual inclusão de proteína animal na cesta básica a partir da reforma tributária tem o potencial de elevar a alíquota padrão do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual em 0,53 ponto percentual, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Com isso, passaria de 26,5% para 27%.

Leia a matéria completa em: poder360.com.br

 

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Comece a semana bem informado 07/07/24

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7 de julho de 2024

1 – Dados de milhões de beneficiários do INSS são expostos e presidente do órgão reconhece erro

NSS concedeu centenas de senhas a servidores de outros ministérios, mas não revogou acessos de quem deixou o cargo, possibilitando acessos.

Leia a matéria completa em: contabeis.com.br

 

2 – Como Funciona o Cálculo da Aposentadoria?

Se você pensa em se aposentar, certamente já se perguntou: quanto será que eu vou ganhar? Calcular uma aposentadoria não é uma tarefa simples.

Leia a matéria completa em: jornalcontabil.com.br

 

3 – TST autoriza fiscalização do MPT sobre vínculo empregatício

Escritório é investigado por mascarar vínculo empregatício por meio de contratos de autônomos.

Leia a matéria completa em: contabeis.com.br

 

4 – Excesso de Despesas – Exclusão do Simples Nacional – Limite

A empresa optante pelo Simples Nacional será excluída do regime quando for constatado que durante o ano-calendário o valor das despesas pagas supera em 20% (vinte por cento) o valor de ingressos de recursos no mesmo período, excluído o ano de início de atividade.

Leia a matéria completa em: guiatributario.net

 

5 – Relatório mantém Simples Nacional sob ameaça

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de regulamentação da reforma tributária não criou nenhum mecanismo de compensação para os optantes do Simples Nacional que serão prejudicados pelas mudanças do crédito tributário.

Leia a matéria completa em: site.cndl.org.br

 

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Comece a semana bem informado 30/06/24

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30 de junho de 2024

1 – Criptoativos: Receita entende que ganhos devem ser tributados como rendimentos em aplicação financeira

No dia 16 de junho, foi publicado na Solução de Consulta Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) nº 86, um entendimento da Receita Federal que define que ganhos resultantes da cessão temporária de criptoativos devem ser tributados como aplicação financeira.

Leia a matéria completa em: contabeis.com.br

 

2 – e-Cidadania permite acesso ao portal utilizando credenciais gov.br

Visando a confiabilidade e segurança, o programa e-Cidadania e o gov.br firmaram parceria para acesso ao portal.

Leia a matéria completa em: contabeis.com.br

 

3 – Dólar “blue” na Argentina caminha para bater recorde da era Milei nesta 2ª feira

Cotação paralela da moeda americana mais utilizada no país estava entre 1.310 e 1.330 pesos nesta tarde; adiantamentos de bônus de final de ano e taxa de juros real negativa explicam o momento.

Leia a matéria completa em: infomoney.com.br

 

4 – Juízes “alargam” entendimento do STF e afastam cobrança de ITCMD sobre herança

Decisão proferida recentemente pela 6ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo (SP) foi considerada “inovadora” por tributaristas por não estar entre as situações definidas pelo STF na modulação em julgamento sobre o tema.

Leia a matéria completa em: infomoney.com.br

 

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Comece a semana bem informado 23/06/24

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22 de junho de 2024

1 – Receita institui declaração para empresas listarem benefícios fiscais

A partir de 20 de julho, as médias e grandes empresas terão de entregar, a cada dois meses, uma declaração que liste todos os benefícios fiscais de que gerem créditos tributários – devoluções de tributos pagos ao longo da cadeia produtiva. A Receita Federal publicou nesta terça-feira (18) uma instrução normativa que cria a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirb).

Leia a matéria completa em: legisweb.com.br

 

2 – Receita notifica mais de 33 mil empresas por divergências em declarações e oferece chance de regularização

Empresas optantes pelo Simples Nacional recebem aviso de inconsistências nas receitas brutas declaradas, com prazo para regularização antes de ações fiscais.

Leia a matéria completa em: contabeis.com.br

 

3 – Banco Central Divulga Mudanças No PIX: Como Vai Afetar Os Brasileiros?

Em um anúncio recente, o Banco Central revelou uma série de mudanças significativas para o PIX, o sistema de pagamentos instantâneos que se tornou parte essencial do dia a dia financeiro dos brasileiros. 

Leia a matéria completa em: colunafinanceira.com.br

 

4 – Copom interrompe cortes e mantém juros básicos em 10,5% ao ano

A alta recente do dólar e o aumento das incertezas econômicas fizeram o Banco Central (BC) interromper o corte de juros iniciado há quase um ano. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic, juros básicos da economia, em 10,5% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.

Leia a matéria completa em: jornalcontabil.com.br

 

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Comece a semana bem informado 16/06/24

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16 de junho de 2024

1 – 73 milhões de brasileiros terão direito ao cashback da reforma tributária; limite de renda será usado para evitar fraude

Uma das propostas da reforma tributária prevê o lançamento de um “cashback” para famílias de baixa renda, que será uma devolução de parte dos impostos pagos, mas de acordo com o secretário extraordinário para a reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, em entrevista exclusiva ao g1 e à TV Globo, a modalidade será limitada à renda das famílias para evitar fraudes.

Leia a matéria completa em: contabeis.com.br

 

2 – Entenda: STF retoma julgamento sobre índice de correção do FGTS

Está na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (11) uma ação em que o partido Solidariedade questiona a aplicação da Taxa Referencial (TR) na correção dos saldos das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O tema é discutido na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090).

Leia a matéria completa em: legisweb.com.br

 

3 – Câmara aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50 e estabelece imposto de 20%

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) “Mover”, que cria incentivos para a indústria automobilística, incluindo a parte chamada de “jabuti” que prevê a taxação de 20% para compras internacionais de até US$ 50 feitas por pessoas físicas. 

Leia a matéria completa em: contabeis.com.br

 

4 – Operação Loki da SEFAZ

A operação tem como objeto transmissões de quotas e ações de empresas. Com finalidade de verificar possíveis simulações de compra e venda para acobertar doações de quota de empresas sem o pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD – devido a São Paulo. ​​

Leia a matéria completa em: portal.fazenda.sp.gov.br

 

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Comece a semana bem informado 09/06/24

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9 de junho de 2024

1 – STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Leia a matéria completa em: legisweb.com.br

 

2 – Empresas podem ter que declarar à Receita benefícios fiscais recebidos

Medida provisória apresentada nesta terça (4/6) ao Congresso obriga empresas a declararem em sistema da Receita os benefícios que recebem, sob pena de multa

Leia a matéria completa em: correiobraziliense.com.br

 

3 – 2º lote da restituição tem datas de consulta e pagamento reveladas para contribuintes do IR

Iniciado no último mês, o pagamento da restituição do Imposto de Renda de 2024 está sendo liberado em lotes pela Receita Federal. Dessa forma, os contribuintes que ainda não foram contemplados durante a primeira etapa de pagamento poderão ter acesso aos recursos em breve.

Leia a matéria completa em: fdr.com.br

 

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