Comece a semana bem informado 17/03/24

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17 de março de 2024

1 – FGTS Digital em Produção

Entra em produção a partir de hoje, dia 1º de março, a plataforma FGTS Digital, um conjunto de sistemas criados para gerenciar os diversos processos relacionados ao cumprimento da obrigação de recolhimento do FGTS, e que facilitará o cumprimento dessa obrigação pelos empregadores, assegurando que os valores devidos aos trabalhadores sejam efetivamente depositados em suas contas vinculadas com maior agilidade e transparência.

Leia a matéria completa em: legisweb.com.br

 

2 – Entenda a nova tributação de investimentos no exterior

Obrigadas a pagar 15% de Imposto de Renda (IR) sobre o lucro do ano anterior, as empresas de investimento no exterior, conhecidas como offshores, passaram a ter normas sobre o tratamento dos ativos fora do país. A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (13) instrução normativa que regulamenta a Lei 14.754/2023, que taxou os rendimentos no exterior.

Leia a matéria completa em: legisweb.com.br

 

3 – Reforma Tributária: Especialistas alertam para potencial desvantagem competitiva das empresas do Simples Nacional diante da nova configuração tributária

Na mais recente reunião virtual do Conselho de Assuntos Tributários da Fecomercio-SP, a advogada Ana Carolina Brasil Vasques, cofundadora do Mulheres no Tributário, apresentou uma análise crítica sobre as implicações da Reforma Tributária, especificamente em relação ao Simples Nacional e o impacto na competitividade de micro e pequenas empresas.

Leia a matéria completa em: tributario.com.br

 

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Comece a semana bem informado 10/03/24

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10 de março de 2024

1 – Imposto de Renda 2024: saiba o que é preciso separar para fazer a declaração

O período de entrega das declarações do Imposto de Renda 2024 ainda não começou, mas é importante já saber o que é preciso separar para fazer a declaração e deixar tudo organizado quando o prazo começar. A entrega da declaração será entre 15 de março e 31 de maio. Vão ser quase 75 dias para o contribuinte realizar a entrega dos documentos.

Leia a matéria completa em: jornalcontabil.com.br

 

2 – Entenda como a Receita Federal sabe quando alguém sonega o IR

A Receita Federal começa a receber as declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024 a partir do próximo dia 15. Ao todo, os contribuintes terão dois meses e meio para acertar as contas com o Fisco.

Leia a matéria completa em: cnnbrasil.com.br

 

3 – No relógio da reforma tributária: Uma corrida contra o tempo

Estamos há cerca de apenas 700 dias do início prático da reforma tributária, e diversas regulamentações estão pendentes para o seu pleno funcionamento.

Leia a matéria completa em: migalhas.com.br

 

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Comece a semana bem informado 03/03/24

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3 de março de 2024

1 – A data para implementação do FGTS Digital permanece o dia 01/03/2024

Já está tudo pronto para a entrada em produção do FGTS Digital a partir de 01/03/2024, que será responsável por todo o recolhimento de FGTS mensal e rescisórios que ocorrerem a partir dessa data.

Leia a matéria completa em: legisweb.com.br

 

2 – Que fatores levam empresas a contratar escritórios de advocacia? Uma pesquisa responde

Dissertação de mestrado mostra que departamento jurídico prefere focar em atividades que demandam alto conhecimento do negócio.

Leia a matéria completa em: jota.info

 

3 – Carga tributária elevada têm sido desafio para pequenas indústrias

As pequenas indústrias enfrentaram questões relacionadas à carga tributária que impactou empresas tributadas pelo Simples Nacional.

Leia a matéria completa em: obrasilianista.com.br

 

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Comece a semana bem informado 24/02/24

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24 de fevereiro de 2024

1 – Quem deve fazer a declaração de imposto de renda em 2024?

A declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) é uma ferramenta do Governo Federal para acompanhar a evolução do patrimônio dos brasileiros e verificar se os contribuintes estão pagando mais ou menos tributos do que deveriam. Por isso, todos os anos os contribuintes devem prestar contas à Receita Federal, por meio do documento, para informá-la sobre os seus rendimentos durante um ano. Este ano, o prazo de entrega vai de15 de março até o dia 31 de maio.

Leia a matéria completa em: jota.info

 

2 – Receita Federal inicia terceira etapa da Operação Retificadora, voltada para as empresas optantes pelo Simples Nacional

A Receita Federal iniciou a terceira etapa da Operação Retificadora, que envolve a fiscalização de empresas optantes pelo Simples Nacional. Iniciada com a investigação de retificações de declarações fraudulentas, ela envolveu também uma ampla etapa de incentivo à autorregularização.

Leia a matéria completa em: legisweb.com.br

 

3 – Arcabouço fiscal impõe dificuldades para suavizar trajetória fiscal nos próximos anos

Ainda sem convencer o mercado sobre a viabilidade de cumprir as metas fiscais indicadas até 2026, o governo também deve ter um complicador técnico-jurídico se quiser suavizar a trajetória proposta para o resultado primário até o fim do governo: o arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso.

Leia a matéria completa em: jota.info

 

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Comece a semana bem informado 18/02/24

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18 de fevereiro de 2024

1 – Simples Nacional: usuários relatam aprovação no regime em fevereiro

Prazo para adesão ao Simples Nacional terminou no dia 31 de janeiro; entenda.

Leia a matéria completa em: contabeis.com.br

 

2 – Obrigatoriedade da DIRF: entenda regras para empresas com máquinas de cartão de crédito e evite multas

Empresas que aceitam cartão de crédito devem estar cientes das normativas fiscais e prazos para entrega da DIRF, evitando multas e mantendo a conformidade fiscal.

Leia a matéria completa em: contabeis.com.br

 

3 – MEI e Pró-labore: entenda a remuneração do Microempreendedor Individual

Descubra como o conceito de pró-labore se aplica aos Microempreendedores Individuais (MEIs) e as nuances que envolvem sua remuneração e gestão financeira.

Leia a matéria completa em: contabeis.com.br

 

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Comece a semana bem informado 12/02/24

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12 de fevereiro de 2024

1 – Grandes teses tributárias pendentes de julgamento somam R$ 694,4 bilhões no STF e STJ

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) podem julgar uma pauta com impacto bilionário para os cofres da União em 2024. O JOTA PRO Tributos elencou 55 processos com temas relevantes, e cujo julgamento é esperado por contribuintes.

Leia a matéria completa em: jota.info

 

2 – Projeto do governo institui programas de conformidade para beneficiar bons contribuintes

O Projeto de Lei 15/24, do Poder Executivo, institui programas de conformidade tributária e aduaneira com o objetivo de incentivar os bons contribuintes e fortalecer o caráter orientador da Receita Federal, deixando em segundo plano o viés punitivo do órgão.

Leia a matéria completa em: legisweb.com.br

 

3 – Abono salarial do PIS/Pasep começa a ser pago já na próxima semana

Os trabalhadores que cumprem os requisitos para liberação do pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) já devem ficar atentos ao calendário de pagamentos da modalidade, que começa já na próxima semana.

Leia a matéria completa em: contabeis.com.br

 

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