Desde a sua instituição, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem sido um dos direitos mais importantes dos trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) .

No entanto, apesar de sua relevância, muitos trabalhadores ainda têm dúvidas sobre os prazos e procedimentos para o saque, especialmente após uma demissão. Confira respostas às principais perguntas sobre o tema.

Leia a matéria completa em: contabeis.com.br

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP 257/23) que libera os estados cuja participação no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro seja maior do que 1% de aplicar o sublimite de R$ 3,6 milhões de faturamento para fins de recolhimento do ICMS. A medida passará a ser opcional.

Leia a matéria completa em: legisweb.com.br

Reajustado anualmente pelo Governo Federal, o salário mínimo já teve seu novo valor definido. O índice, que é o mesmo para todos os trabalhadores, ganhará um aumento significativo. O reajuste deverá beneficiar milhares de trabalhadores que recebem mensalmente um salário mínimo como remuneração. 

Leia a matéria completa em: fdr.com.br

O auxílio de R$ 1.412 para MEI foi anunciado recentemente como uma medida de apoio aos microempreendedores individuais, visando oferecer suporte financeiro durante a pandemia e situações emergenciais.

Leia a matéria completa em: fdr.com.br

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão que tem gerado amplo debate: o posicionamento contra a revisão da vida toda para aposentadorias pelo INSS.

Leia a matéria completa em: bmcnews.com.br

O FGTS Digital centraliza as informações de depósitos e saques em um único ambiente online.

Leia a matéria completa em: jornalcontabil.com.br

Apenas brasileiros que se enquadram nos requisitos da Faixa 1 do Desenrola poderão aproveitar novo prazo.

Leia a matéria completa em: contabeis.com.br

Criminosos tentam se aproveitar da temporada do IRPF para enganar contribuintes.

Leia a matéria completa em: gov.br

Órgão lançou novas ferramentas para profissionais contábeis; entenda o que muda.

Leia a matéria completa em: contabeis.com.br

Empregadores poderão regularizar pagamento de contribuição previdenciária antes de fiscalização.

Leia a matéria completa em: contabeis.com.br

Contabilidade, para empresas de pequeno porte, é sempre assunto discutível entre alguns contadores e empresários.

Leia a matéria completa em: contabeis.com.br

Appy fez referência à reforma dos impostos sobre consumo, já promulgada. Texto, no entanto, ainda precisa ser regulamentado; a previsão é que isso ocorra até o fim do ano.

Leia a matéria completa em: g1.globo.com

Saiba como declarar transações com criptomoedas no Imposto de Renda 2024.

Leia a matéria completa em: contabeis.com.br

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva afirma não haver uma fórmula para a regulamentação da inteligência artificial. Mas enfatiza a necessidade de níveis mínimos de segurança, pois o “custo de não fazer nada é maior que o custo de fazer”.

Leia a matéria completa em: jota.info

A Receita Federal iniciou, em 14 de março, o envio de mensagens de alerta sobre a existência de débitos de contribuições previdenciárias devidas por empregadores domésticos.

Leia a matéria completa em: legisweb.com.br

Finalmente, a espera acabou! Foi confirmado que a primeira parcela do aguardado 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS será depositada em Agosto de 2024, após um período de expectativa por uma possível antecipação do benefício. Essa notícia surge como um alento para muitos que dependem desse recurso extra para ajudar a cobrir os gastos cotidianos.

Leia a matéria completa em: bmcnews.com.br

Entra em produção a partir de hoje, dia 1º de março, a plataforma FGTS Digital, um conjunto de sistemas criados para gerenciar os diversos processos relacionados ao cumprimento da obrigação de recolhimento do FGTS, e que facilitará o cumprimento dessa obrigação pelos empregadores, assegurando que os valores devidos aos trabalhadores sejam efetivamente depositados em suas contas vinculadas com maior agilidade e transparência.

Leia a matéria completa em: legisweb.com.br

Obrigadas a pagar 15% de Imposto de Renda (IR) sobre o lucro do ano anterior, as empresas de investimento no exterior, conhecidas como offshores, passaram a ter normas sobre o tratamento dos ativos fora do país. A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (13) instrução normativa que regulamenta a Lei 14.754/2023, que taxou os rendimentos no exterior.

Leia a matéria completa em: legisweb.com.br

Na mais recente reunião virtual do Conselho de Assuntos Tributários da Fecomercio-SP, a advogada Ana Carolina Brasil Vasques, cofundadora do Mulheres no Tributário, apresentou uma análise crítica sobre as implicações da Reforma Tributária, especificamente em relação ao Simples Nacional e o impacto na competitividade de micro e pequenas empresas.

Leia a matéria completa em: tributario.com.br