José Tostes, da Receita Federal, acredita que a isenção do pagamento de dividendos nos últimos 25 anos criou um ambiente favorável à pejotização e que é preciso ter cautela ao isentar categorias da taxação na reforma tributária

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Saiba quando o calendário de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep deve ser disponibilizado.

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A Receita Federal do Brasil (RFB) lançou uma nova ferramenta com a tecnologia blockchain para permitir que instituições públicas compartilhem dados.

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As empresas não estão conseguindo se adequar às novas exigências relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), segundo pesquisa realizada pela RD Station, empresa de tecnologia e marketing digital.

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Objetivo da proposta é facilitar acesso de MEIs, micro e pequenas empresas a crédito durante a pandemia. Projeto vai à Câmara dos Deputados.

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A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (12) a votação de uma nova reforma trabalhista, mudando uma série de regras para os trabalhadores. O texto-base da proposta já havia sido aprovado na terça, e agora os deputados concluíram a votação de destaques, que são mudanças no texto. Todos eles foram rejeitados.

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A Secretaria da Receita Federal patrocinou um evento virtual, na última segunda-feira (09/08), sobre o sistema de Disponibilidade de Informação Pública (DIP).

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Benefício será pago até outubro; depósito das novas parcelas começa no próximo dia 18. Em novembro, governo quer começar a pagar o Auxílio Brasil em substituição ao Bolsa Família.

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Mudança que será incorporada ao parecer do deputado Celso Sabino também atende restaurantes e outros comércios fora do Simples; votação da reforma do Imposto de Renda ficou para a próxima terça-feira

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Três propostas de reforma tributária estão tramitando no Congresso Nacional, mas o que tem dividido opiniões é o projeto que altera o Imposto de Renda.

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Nesta quinta-feira (5), o Senado aprovou por unanimidade o texto que permite que microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas, parcelem suas dívidas com a União em até 15 anos.

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Desde domingo (1º), as sanções para quem descumprir as regras da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) estão valendo. Em vigor desde setembro do ano passado, as empresas tiveram quase um ano para se adequar às novas regras. As possíveis punições incluem bloqueios, advertências e multas de até R$ 50 milhões por infração.

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prorrogou por mais 60 dias a Medida Provisória (MP) 1.053/2021, que disponibiliza mais R$ 5 bilhões, para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A MP perderia validade na próxima semana.

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A partir do dia 17 de agosto, não há mais restrições de horário e de capacidade para comércio e serviços; Em novembro, os shows estão liberados

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