Comece a semana bem informado 11/09/21

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11 de setembro de 2021

1 – Qual o limite de faturamento do Simples Nacional em 2021?

As micro e pequenas empresas podem aderir ao Simples Nacional, que foi criado pela Lei Complementar n° 123/2006. Esse regime tributário é conhecido por ser mais simplificado que os demais, principalmente por diminuir a carga tributária e a burocracia para a abertura de pequenos negócios. 

Leia a matéria completa em: jornalcontabil.com.br

 

2 – Novas regras do Imposto de Renda não interferem empresas do Simples na distribuição de lucros

O Sebrae comemorou a aprovação, nesta quinta-feira (2), pela Câmara dos Deputados, do projeto que altera regras do Imposto de Renda (PL 2337/21). 

Leia a matéria completa em: jornalcontabil.com.br

 

3 – Segue em discussão programa para renegociação de débitos no âmbito do Simples Nacional

O Projeto de Lei Complementar n. 46 de 2021 institui o Programa de Renegociação em Longo Prazo de débitos para com a Fazenda Nacional ou devidos no âmbito do Simples Nacional (Relp) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico destinada a custear linhas de crédito às microempresas e empresas de pequeno porte (Cide-Crédito-MPE).

Leia a matéria completa em: direitonet.com.br

 

4 – Fim da Eireli: entenda o substituto SLU e o que acontece com as empresas

Na última sexta-feira (27) foi publicada a Lei 14.195/21, que regulamenta um novo ambiente de negócios no Brasil e estabelece, entre outros itens, o fim das Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada (Eireli) criando uma nova modalidade societária com a chamada Sociedade Limitada Unipessoal (SLU).

Leia a matéria completa em: istoedinheiro.com.br

 

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Mantenha-se informado nesse pós feriado

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8 de setembro de 2021

1 – Receita Federal prorroga o prazo de regularização do MEI

A Receita Federal está prorrogando o prazo para regularização das dívidas dos Microempreendedores Individuais (MEI) para 30 de setembro. Os débitos que estiverem em aberto no mês de outubro serão enviados à PGFN para inscrição em Dívida Ativa da União.

Leia a matéria completa em: www.gov.br

 

2 – Caixa libera saque de até R$ 2.900 do FGTS a partir de hoje

Nesta quarta-feira 1º de setembro, a Caixa Econômica Federal libera mais uma rodada de saques do FGTS. A modalidade disponibilizada a partir de hoje diz respeito ao saque-aniversário, onde os nascidos em setembro começam a receber seus respectivos valores que podem chegar até R$ 2.900.

Leia a matéria completa em: jornalcontabil.com.br

 

3 – Mudanças no PIX: entenda as novas regras e riscos com segurança

Após muitos registros de golpes e crimes com o uso do PIX, o Banco Central anunciou mudanças na ferramenta para tentar evitar os problemas.

Leia a matéria completa em: economia.uol.com.br

 

4 – Bancos se preparam para nova fase do Open Banking

O open banking, já realidade em outras regiões do mundo, como União Europeia e Reino Unido, acaba de entrar em sua segunda fase de implementação no Brasil, na qual teve início o compartilhamento de dados cadastrais e transacionais sobre serviços bancários, como contas e crédito.

Leia a matéria completa em: cnnbrasil.com.br

 

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Comece a semana bem informado 28/08/21

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28 de agosto de 2021

1 – Prazo para MEIs regularizarem dívidas encerra esse mês

Os Microempreendedores Individuais (MEIs) de todo o País devem estar atentos ao prazo final para a regularização de dívidas, no dia 31 de agosto. 

Leia a matéria completa em: conexaoto.com.br

 

2 – Simples Nacional: Impostos inclusos dentro do regime para empresas

O Simples Nacional é um regime de tributação tido como simples, que foi criado para reduzir a carga tributária e toda a burocracia que as empresas precisam enfrentar para serem abertas.

Leia a matéria completa em: fdr.com.br

 

3 – Entenda como funciona o ganho de capital para Pessoa Jurídica

Segundo a Receita Federal, o ganho de capital é o lucro obtido na venda de um bem ou direito. A instituição federal, por sua vez, tem direito sobre uma parcela dessa diferença e exige o recolhimento de Imposto de Renda sobre ele, indiferentemente se o ganho de capital foi obtido por uma PF ou PJ.

Leia a matéria completa em: jornalcontabil.com.br

 

4 – Receita Federal faz alerta quanto o retorno de golpes via correspondência

Assim como o novo golpe identificado pela Receita Federal relativo a cobranças do IOF em empréstimos e financiamentos que abordamos recentemente é feito através de cartas, outros golpes antigos que eram executados por correspondência também retornaram.

Leia a matéria completa em: jornalcontabil.com.br

 

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Comece a semana bem informado 21/08/21

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21 de agosto de 2021

1 – Isenções em dividendos podem incentivar pejotização, diz secretário

José Tostes, da Receita Federal, acredita que a isenção do pagamento de dividendos nos últimos 25 anos criou um ambiente favorável à pejotização e que é preciso ter cautela ao isentar categorias da taxação na reforma tributária

Leia a matéria completa em: correiobraziliense.com.br

 

2 – Novo Calendário Do Abono PIS/Pasep E Pagamento Dobrado

Saiba quando o calendário de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep deve ser disponibilizado.

Leia a matéria completa em: jornalcontabil.com.br

3 – Receita Federal lança nova solução blockchain

A Receita Federal do Brasil (RFB) lançou uma nova ferramenta com a tecnologia blockchain para permitir que instituições públicas compartilhem dados.

Leia a matéria completa em: livecoins.com.br

 

4 – Empresas não conseguem se adaptar à lei de proteção de dados, aponta pesquisa

As empresas não estão conseguindo se adequar às novas exigências relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), segundo pesquisa realizada pela RD Station, empresa de tecnologia e marketing digital.

Leia a matéria completa em: cnnbrasil.com.br

 

5 – Senado aprova suspender inscrição de pequenas empresas em cadastro de devedores

Objetivo da proposta é facilitar acesso de MEIs, micro e pequenas empresas a crédito durante a pandemia. Projeto vai à Câmara dos Deputados.

Leia a matéria completa em: g1.globo.com

 

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Comece a semana bem informado 14/08/21

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Comece a semana bem informado 14/08/21

14 de agosto de 2021

1 – Câmara conclui aprovação de nova reforma trabalhista; texto vai ao Senado.

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (12) a votação de uma nova reforma trabalhista, mudando uma série de regras para os trabalhadores. O texto-base da proposta já havia sido aprovado na terça, e agora os deputados concluíram a votação de destaques, que são mudanças no texto. Todos eles foram rejeitados.

Leia a matéria completa em: economia.uol.com.br

 

2 – Receita Federal apresenta o Sistema DIP

A Secretaria da Receita Federal patrocinou um evento virtual, na última segunda-feira (09/08), sobre o sistema de Disponibilidade de Informação Pública (DIP).

Leia a matéria completa em: contabeis.com.br

 

3 – Auxílio emergencial: Caixa divulga calendário de pagamento das parcelas extras

Benefício será pago até outubro; depósito das novas parcelas começa no próximo dia 18. Em novembro, governo quer começar a pagar o Auxílio Brasil em substituição ao Bolsa Família.

Leia a matéria completa em: g1.globo.com

 

4 – IR: Relator incorpora isenção em lucros e dividendos para beneficiar médicos e advogados

Mudança que será incorporada ao parecer do deputado Celso Sabino também atende restaurantes e outros comércios fora do Simples; votação da reforma do Imposto de Renda ficou para a próxima terça-feira

Leia a matéria completa em: terra.com.br

 

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Comece a semana bem informado 07/08/21

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Comece a semana bem informado 07/08/21

7 de agosto de 2021

1 – Simples Nacional: haverá isenção da taxação de lucros e dividendos

Três propostas de reforma tributária estão tramitando no Congresso Nacional, mas o que tem dividido opiniões é o projeto que altera o Imposto de Renda.

Leia a matéria completa em: jornalcontabil.com.br

 

2 – Senado aprova parcelamento de dívidas fiscais de micro e pequenas empresas

Nesta quinta-feira (5), o Senado aprovou por unanimidade o texto que permite que microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas, parcelem suas dívidas com a União em até 15 anos.

Leia a matéria completa em: contabeis.com.br

 

3 – LGPD: Veja 9 direitos que todo brasileiro tem e precisa saber

Desde domingo (1º), as sanções para quem descumprir as regras da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) estão valendo. Em vigor desde setembro do ano passado, as empresas tiveram quase um ano para se adequar às novas regras. As possíveis punições incluem bloqueios, advertências e multas de até R$ 50 milhões por infração.

Leia a matéria completa em: uol.com.br/tilt

 

4 – Senado prorroga Pronampe, que libera R$ 5 bi a pequenas empresas, por 60 dias

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prorrogou por mais 60 dias a Medida Provisória (MP) 1.053/2021, que disponibiliza mais R$ 5 bilhões, para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A MP perderia validade na próxima semana.

Leia a matéria completa em: cnnbrasil.com.br

 

5 – Plano SP: Entenda as regras e quando ocorre o fim das restrições

A partir do dia 17 de agosto, não há mais restrições de horário e de capacidade para comércio e serviços; Em novembro, os shows estão liberados

Leia a matéria completa em: acidadeon.com

 

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